Os Prefeitos do Brasil, através da CNM (Confederação Nacional de Municípios) estão promovendo um movimento para que a Presidente da República Dilma Rousseff  sancione o projeto de lei aprovado no congresso. Clique em leia mais e veja a matéria completa.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a força dos municipalistas que estiveram juntos com a CNM ao longo de dois anos, com o pleito de urgência para a votação do projeto que estabelece critérios mais equitativos de distribuição dos Royalties (PL 2565/2011), resultou na aprovação da matéria no Congresso Nacional.

Agora, a lei que redistribui de forma justa os Royalties segue para sanção da Presidente Dilma. Uma minoria de Estados e Municípios produtores, que ganhará um valor menor apenas no primeiro ano da vigência da nova lei, se mobiliza para pressionar contra essa partilha de um bem que é de todos.

Com isto, os prefeitos estão se unindo para mostrar a Presidente a necessidade de sancionar a nova regra e pretendem mostrar ao Governo Federal, com uma grande Mobilização Municipalista Nacional, que a justiça na partilha dos Royalties é uma questão social e que esse projeto é fundamental para o futuro dos Municípios e do Brasil.

4 Verdades sobre os Royalties