Diminuição dos recursos compromete prestação de serviços e já levou a demissões
Prefeitos das cidades do Norte de Minas prometem cruzar os braços nos próximos anos. O protesto, previsto para novembro, é devido ao baixo valor no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Gestores municipais reclamam de dificuldades para investir em saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento sem a definição de um montante fixo para as cidades.Clique em Leia Mais e confira a notícia completa
O Fundo de Participação dos Municípios é a maneira como o governo federal repassa recursos aos municípios, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado pela proporção do número de habitantes, apurado pelo IBGE.
Pelo menos 15 prefeituras teriam iniciado demissões em massa. A estimativa da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) é que 2 mil servidores tenham sido dispensados.
A situação é mais grave nas cidades em que a prefeitura é o principal empregador.
Além da paralisação nos serviços prestados à população, os prefeitos pretendem ir à Câmara dos Deputados, em Brasília, buscar aumento no repasse financeiro e ajuda do governo federal para que possam sanas as dívidas.
Dívidas com INSS também preocupam
Outro problema enfrentado pelos gestores municipais do Norte de Minas são os débitos do INSS. Segundo a Associação Mineira dos Municípios (Amams), além da inconstância nos valores dos repasses do FPM, os prefeitos ainda estão enfrentando as retenções por conta de dívidas deixadas pelos seus antecessores com a Previdência.
Matéria do jornal Hoje em Dia
Gabriela Sales