– A balança comercial brasileira registrou em 2013 um saldo de US$ 2,56 bilhões, o pior desde 2000, quando fechou com déficit de US$ 731 milhões. O resultado, divulgado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), foi influenciado pela queda de 1% nas exportações no período em relação ao ano anterior, somando US$ 2 42,17 bilhões, e, sobretudo, pelo aumento de 6,5% nas importações, atingindo o recorde histórico de US$ 239,61 bilhões. O resultado líquido foi 86,8% inferior ao dos 12 meses anteriores, de US$ 19,43 bilhões. Clique em Leia Mais e confira notícia completa

Mas os números só não foram negativos devido à contabilização entre os volumes exportados de US$ 7,73 bilhões em plataformas para exploração de petróleo e gás em alto-mar fabricadas e entregues no próprio país. Trata-se do maior valor alcançado com operações deste tipo, permitidas pelo regime especial de tributação em vigor desde 1999 e efetivo desde 2004.

“Não estamos fazendo nenhuma manobra nem é algo novo. Adotamos um regime fiscal e contábil (Repetro) condizente com normas seguidas em outras partes do mundo e reconhecidas por organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI)”, justificou Daniel Godinho, secretário executivo do MDIC.

Sem esse programa legal de estímulo à montagem em território nacional de plataformas que jamais deixarão o país, o comércio exterior apresentaria um saldo negativo de US$ 5,17 bilhões em 2013. Seria o pior resultado desde 1998, quando a balança ficou US$ 6,47 bilhões no vermelho, em função de uma expressiva fuga de capitais motivada pelas chamadas crises asiáticas (1997) e da Rússia (1998). O governo admite que o desenvolvimento do pré-sal ao longo dos próximos anos vai ampliar essa distorção nos números comerciais, ao contabilizar uma série de novas plataformas hoje em construção.

Se os negócios envolvendo a atividade exploradora da Petrobras ajudaram as transações comerciais do país com o exterior a fecharem no azul ano passado, por outro lado a sua queda de produção e as suas importações recordes representaram o fator mais prejudicial ao saldo da balança. Só a “conta petróleo”, que reúne trocas externas desse produto e seus derivados, resultou no seu maior rombo da história: US$ 20,27 bilhões em 2013, perda quase quatro vezes maior à registrada do ano anterior, de US$ 5,59 bilhões.

DEMANDA Apenas em dezembro, o saldo da balança ficou positivo em US$ 2,65 bilhões, com exportações de US$ 20,85 bilhões e importações de US$ 18,192 bilhões. As plataformas “exportadas” por estaleiros nacionais para subsidiárias da Petrobras e outras empresas com domicílio no exterior colaboraram com US$ 1,2 bilhão no esforço exportador do mês passado. Outra importante ajuda veio da Embraer, ao receber US$ 809 milhões em pagamento de aeronaves. Mas acabou pesando também o avanço das importações de combustíveis, que cresceram 13,8% no mês passado sobre dezembro de 2012.

O saldo positivo anual de 2012 já tinha sido o menor superávit da balança comercial brasileira desde 2002, quando as exportações superaram as importações em US$ 13,19 bilhões, em grande parte devido às importações de gasolina. “As restrições da capacidade de refino da Petrobras, as paradas programadas de suas plataformas e o aumento da frota de veículos, incluindo os usados no campo, explicam essa situação”, sublinhou Godinho.

Nem mesmo a valorização superior a 15% do dólar no ano passado foram suficientes para impulsionar as exportações. Para Godinho, o resultado anual da balança é “conjuntural”, pois refletiu retrações de demanda de grandes mercados de destino de produtos brasileiros, sobretudo os da Europa.