Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Em uma audiência tumultuada e com mais de três horas de duração, o Congresso aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), o requerimento de urgência para a análise dos vetos da Presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 2.565/11 que trata da distribuição dos Royalties do Petróleo.   Clique em Leia Mais e confira a noticia completa

Os Deputados foram os primeiros a votar com 348 votos a favor e 84 contra, a Câmara aprovou o requerimento. Em seguida, foi a vez do Senado que, como já era de se esperar, também aprovou o requerimento, com 60 votos a favor e 7 contra. Os vetos da Presidente devem ser apreciados pelo Congresso já na próxima semana.

 Os vetos ao PL 2.565/11 e a criação de uma Medida Provisória pela Presidente desagradaram os municípios não confrontantes que seriam beneficiados com os recursos dos royalties apenas nos novos contratos.

A decisão do Governo Federal foi contrária ao desejo de 23 estados e mais de 5.500 cidades. A derrubada dos vetos é considerada imprescindível por todos os municípios que assim serão beneficiados com mais  recursos dos royalties. Lembrando que esse é um projeto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, que reconhecem a necessidade de uma nova distribuição dos royalties.

Para o Prefeito de São Gonçalo do Pará, a votação  é mais uma vitória da população brasileira e do movimento municipalista. “É preciso lembrar que no momento de crise financeira vivido pelas cidades, a nova distribuição dos royalties do petróleo pode representar um grande ganho para municípios brasileiros, e no caso específico de Minas Gerais os ganhos podem chegar a 300 milhões de reais”.

Em clima tenso e marcado por bate-boca, senadores e deputados se reúnem em sessão conjunta do Congresso Nacional e aprovam o requerimento de urgência para análise dos vetos presidenciais à lei que redistribui os recursos dos royalties do petróleo